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Reflexos de mudanças alimentares
Em comunidades indígenas no Ceará, a perda da segurança e da soberania alimentar é reflexo da falta de apoio governamental e do contato próximo com os centros urbanos
ocê chegava numa casa no Tremembé, você não via uma garrafa de óleo, não via saco de arroz, não via um pacote de macarrão, você não via nada disso. Você via o que? Farinha, milho - quando na época -, feijão maduro, feijãozinho plantado mesmo nos quintais , era o que você via. Comida era cozida. O camarão era cozido, o peixe era cozido, o siri cozido, era tudo cozido, não tinha nada frito”, conta Maria de Jesus Sobrinha, a Dijé Tremembé, mãe, avó, parteira tradicional, agente de saúde indígena e liderança do Povo Tremembé, de Itarema, no Ceará.
Sal, açúcar, arroz e óleo. Todos esses produtos listados estão presentes na alimentação de alguns povos indígenas. A falta de incentivo à produção de alimentos tradicionais, a proximidade com os centros urbanos, a facilidade de compra e a modernização foram algumas das causas que levaram a uma presença maior de produtos ultraprocessados para dentro da casa de algumas famílias indígenas do Ceará.
“V
A comunidade indígena Tremembé, onde Dijé reside, garante boa parte de sua alimentação por meio da caça, da pesca e da agricultura familiar. Porém, ela relata que, apesar de algumas famílias do território continuarem consumindo alimentos mais saudáveis, naturais e tradicionais, hoje, na mesa das pessoas, em um simples café da manhã, já dá para perceber as grandes mudanças nos hábitos alimentares com a presença de produtos industrializados.
Tremembé da Barra
[Hoje] no café da manhã, ninguém vê uma tapioca, a gente vê o que? A gente vê o pão, o biscoito, uma lata de manteiga, naquela época nem existia, a gente nem sabia o que era manteiga. O sal, o sal da gente era pisado, que nós tiramos da salina da beira da praia. A gente conhecia só esse sal, não tinha outro. Hoje tá tudo mudado. Hoje tá tudo modernizado
diz Dijé Tremembé, liderança do povo Tremembé
Essa mudança de hábitos alimentares não é vista apenas no povo Tremembé de Itarema-CE. Weibe Tapeba, líder do povo Tapeba de Caucaia e assessor jurídico da Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará (Fepoince), entende que essa mudança na alimentação vem de uma transformação cultural que é imposta pelo próprio sistema.
Para ele, a falta de apoio institucional, governamental e orçamentário também são fatores que contribuem para essa modificação na alimentação das famílias. “As atividades produtivas tradicionais indígenas foram afetadas, devido à falta de estímulo para produzir o seu próprio alimento'', conta Weibe.
Segundo lideranças indígenas no Ceará, atualmente, tem se fortalecido um debate a respeito da necessidade de produção de alimentos, ou seja, a garantia de uma alimentação saudável, de qualidade, orgânica, sem agrotóxicos, produzida pelos próprios povos indígenas. Weibe Tapeba é um que fortalece essa questão e acredita que esse cenário pode ser mudado, mas, para isso acontecer, deve haver ações de incentivo à agricultura familiar indígena.
Esse cenário pode mudar, ele deve mudar, mas pra isso a gente precisa de apoio institucional, governamental, com assistência técnica, com fomento, com orçamento para garantir a produção interna de alimentos [...]. Existe um potencial muito grande dentro do nosso território, desde a horticultura, criação de pequenos animais, o milho, feijão, a mandioca, a macaxeira, o jerimum, o quiabo, maxixe, a batata doce
diz Weibe Tapeba, líder do povo Tapeba
Compra de alimentos
A garantia de algum tipo de renda, seja por um emprego formal, informal ou por benefícios assistenciais e previdenciários do Governo ajuda na aquisição de produtos alimentícios que não eram vistos em territórios indígenas anos atrás, como a manteiga, o óleo, o refrigerante, etc. A facilidade de compra, a modernização e o contato mais próximo com os centros urbanos provocam essas mudanças nos hábitos alimentares dos indígenas.
Dijé compara as mudanças alimentares com as transformações ocorridas no sistema de saúde. Da mesma forma que foram aparecendo os hospitais e os médicos, os mercantis próximos às aldeias também foram surgindo para auxiliar no acesso a alimentos, de uma maneira mais fácil e prática.
“Antes nós não tinha médico, nós não tinha hospital, nós não tinha nada [...]. Hoje, como veio chegando o comércio, como veio chegando galego, como também tá chegando a saúde, né? Aí vêm as coisas do mercantil. E a gente mora bem pertinho do centro da cidade, tudo bem pertinho. Hoje todo mundo tem moto, tem carro. Aqui antes nem estrada tinha. Antes passava duas horas andando para chegar no centro da cidade. Era antes tudo difícil”, relata a agente de saúde.
Preocupação com a saúde
Devido a um consumo de alimentos cada vez mais ultraprocessados, a saúde dos povos indígenas é impactada e merece atenção. Neto Pitaguary reside no município de Maracanaú e é presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena do Estado. Ele alerta que as mudanças de hábitos alimentares afetam 100% a saúde dos povos indígenas.
“Infelizmente, a gente tem casos de doenças crônicas, com um número muito significativo de hipertensos, diabéticos. A gente tem o pessoal da aldeia que está falecendo por infarto, pessoas com baixa idade, inclusive. A gente tem [indígenas com] problemas neurológicos, problemas psíquicos, pela questão do distúrbio alimentar”, alerta Neto.
De acordo com Neto Pitaguary, o número de casos de doenças crônicas teve um aumento significativo, assim como elas estão sendo adquiridas de maneira precoce devido à alimentação. Para ele, a praticidade de compras em mercados também é um dos fatores que levam ao consumo de produtos não saudáveis.
Ouça o que ele tem a dizer:
O primeiro Inquérito Nacional de Saúde e Nutrição dos Povos Indígenas, realizado entre 2008 e 2009, apontou a presença de doenças como hipertensão, diabetes mellitus e obesidade. Na amostra coletada, a pesquisa revelou uma preocupação em relação às perdas da segurança e da soberania alimentar indígena.
A professora universitária e engenheira agrônoma, Jaqueline Sgarbi, explica algumas das possíveis causas das mudanças de hábitos alimentares em comunidades indígenas.
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Ouça o que ela tem a dizer:
Autorreconhecimento de Tradições
Em busca do fortalecimento da cultura alimentar, o Povo do Tremembé da Barra resgata tradições ancestrais sobre a forma de colher e de consumir alimentos
A consolidação de saberes, costumes e tradições são fundamentais para a cultura alimentar. E na Barra do Rio Mundaú, terra indígena localizada a 55 km de Itapipoca, no Ceará, o povo indígena Tremembé mantém, há anos, um processo de autorreconhecimento e, sobretudo, de fortalecimento da cultura e da tradição alimentar.
Por meio de manifestações culturais dentro do território e de festividades próprias, as famílias indígenas vêm trabalhando intensamente o alimento sustentável e saudável, que mantém a essência ancestral tradicional, na busca pela garantia da segurança alimentar e nutricional para as suas famílias.
Ezequiel Tremembé, da Barra, professor e membro da Comissão de Juventude Indígena do Ceará (Cojice), ele entende a importância de promover debates a respeito de alimentos sustentáveis, passando de geração para geração, a forma de colher e de consumir . No território, são trabalhadas as questões dos canteiros produtivos, a representação de áreas nascentes para o fortalecimento do território e as trocas de experiências entre famílias para fortalecer o processo de manejo, plantio e colheita.
Esse plantio dentro do seu quintal produtivo nos alegra muito porque uma das mega felicidades que a gente tem é de ver nossas famílias saudáveis, é de ver nossas famílias produzindo seu próprio alimento, é ver nossa família fazendo essa troca de experiência mesmo dentro do território, mas acima de tudo mostrar que aquele alimento foi você que plantou, foi você que colheu e é você e sua família que vai usufruir do consumo de comer, se alimentar e ter uma boa saúde,né? Para uma vida próspera maior, mais saudável
relata Ezequiel Tremembé
Festa da farinhada no povo indígena Tremembé | FOTOS: Luan de Castro
No povo Tremembé da Barra, as festividades são momentos importantes para o agradecimento do sustento e da alimentação. Ouça o que o Ezequiel Tremembé tem a dizer:
Parceiros
O Centro de Estudos do Trabalho e Assessoria ao Trabalhador (Cetra) é um dos principais parceiros na garantia dos direitos dos povos indígenas em relação às suas terras e tradições culturais. Para Neila Santos, coordenadora do Cetra, os projetos de cultura alimentar são uma forma de combater a insegurança alimentar e garantir a soberania alimentar de povos indígenas.
“Quando os povos indígenas trazem para a centralidade a importância da sua produção de alimentos, do resgate da cultura alimentar, do resgate dos saberes tradicionais no plantio e cultivo de alimentos históricos, manejando de forma equilibrada e sustentável com a natureza e aplica na sua prática cotidiana, por meio do consumo e da educação das crianças no plantar de forma sustentável, colher, processar e consumir ela contribui com a segurança alimentar e nutricional do povo indígena, sendo um passo importante a sua soberania alimentar”,
afirma Neila.
Garantia de territórios
“A insegurança alimentar, ela diz muito respeito à questão do território, da terra e dos processos territoriais onde aquele povo reside”, relata Ezequiel Tremembé, membro da Cojice. No Brasil, povos indígenas ainda são prejudicados em relação a não demarcação de territórios. Ainda há violências, expansão rural e urbana dos não-indígenas e invasões por interessados na exploração das Terras Indígenas (TIs). Todos esses fatores dificultam a soberania alimentar dos povos indígenas, assim como influenciam diretamente a insegurança alimentar das comunidades.
O povo Tremembé da Barra, por meio de projetos e ações, entende a importância de um território livre para que as famílias possam plantar e colher um alimento sustentável de qualidade e saudável. “As dificuldades do território em si influenciam muito porque a gente precisa de um território demarcado e um território livre, né? Sem agrotóxico, sem a gestão do veneno, sem a questão de empreendimentos e sem a questão de invasão”, explica Ezequiel.
Terras indígenas do Ceará
TERRA INDÍGENA
ETNIA
UF
MUNICÍPIO
SUPERFÍCIE (ha)
FASE DO PROCEDIMENTO
MODALIDADE
Anacé
Córrego João Pereira
Lagoa Encantada
Mundo Novo / Viração
Pitaguary
Taba dos Anacé
Tapeba
Tremembé da Barra do Mundaú
Tremembé de Almofala
Tremembé de Queimadas
Anacé
Tremembé
Kanindé
Potiguara
Pitaguari
Anacé
Tapeba
Tremembé
Tremembé
Tremembé
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
CE
Caucaia
Itarema, Acaraú
Aquiraz
Tamboril, Monsenhor Tabosa
Pacatuba, Maracanaú
São Gonçalo do Amarante, Caucaia
Caucaia
Itapipoca
Itarema
Acaraú
0,0000
3.162,3901
1.731,0000
0,0000
1.727,8686
543,0000
5.294,0000
3.580,0000
4.900,0000
767,0000
Em estudo
Regularizada
Declarada
Em estudo
Declarada
Encaminhada RI
Declarada
Declarada
Delimitada
Declarada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Reserva indígena
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
Tradicionalmente ocupada
FONTE: Dados disponibilizados pela Funai
Ao todo, os indígenas representam 350 milhões de pessoas no mundo. E somente no Brasil, de acordo com censo demográfico de 2010, existem mais de 800 mil indígenas, representando aproximadamente 305 etnias diferentes, com cerca de 274 línguas indígenas, o que representa uma enorme riqueza cultural.
Atualmente, povos indígenas brasileiros temem perder direitos a áreas em processo de demarcação, devido ao chamado “Marco Temporal”. Esse Marco é uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que garante direito às terras para povos que comprovarem a ocupação do espaço desde antes de 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Brasileira.
O Marco Temporal desconsidera os direitos originários dos povos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam e desconsidera os povos que foram expulsos de suas terras, seja pela violência, pela expansão rural e urbana dos brancos, pelo desmatamento ou pela proliferação de doenças quando a Constituição foi promulgada.
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Sem união, não há força
Lideranças indígenas no Ceará se uniram para a garantia da segurança alimentar nos territórios durante a pandemia
A pandemia decorrente do coronavírus afetou gravemente alguns territórios indígenas localizados no Ceará. O aumento do desemprego e a impossibilidade de locomoção de aldeia-cidade e de cidade-aldeia provocou a diminuição de renda de algumas famílias indígenas e, consequentemente, afetou a situação alimentar dos povos. Porém, como uma forma de contornar essa situação, lideranças se mobilizaram para arrecadação de cestas de alimentos para as famílias indígenas.
Weibe Tapeba, assessor jurídico da Fepoince, um dos líderes que mobilizou essas campanhas de alimentos, explica que, inicialmente, o apoio foi focado na aquisição de produtos alimentícios para, posteriormente, ser ampliado para a arrecadação de produtos de higiene pessoal básico, como absorventes, xampus, sabonetes e álcool em gel. Algumas dessas campanhas foram realizadas por meio das redes sociais, enquanto outras ocorreram em locais fixos por meio de projetos e apoios.
Para a segurança das comunidades indígenas, a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), do Governo Federal, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) recomendaram barreiras sanitárias, como o fechamento das aldeias para entrada e saída de pessoas. Por outro lado, a renda de algumas famílias, que dependem de artesanato e turismo, foi prejudicadas. Para Ezequiel Tremembé, a união do povo foi essencial para superar essas dificuldades.
“Ás vezes só o recurso financeiro consegue lhe bancar, consegue comprar [alimento] e aí teve famílias que passaram necessidades, né? [...] Mas a gente se organizou como povo, acho que a nossa união, a nossa unificação, a gente conseguiu passar por essa batalha”, relata Ezequiel.
De acordo com o líder Weibe Tapeba, a Funai não está oferecendo a devida atenção às comunidades e apenas enviou uma única vez kits de alimentos, após resultados de uma reivindicação das organizações indígenas. Além disso, diante da grave situação, as comunidades indígenas não receberam apoio governamental.
Os povos fizeram barreiras sanitárias nos territórios para dificultar a estrada de pessoas nas áreas indígenas para controlar a entrada do vírus, acabamos perdendo muitas pessoas vítimas da covid aí o cenário ele continua sendo muito desolador, porque as comunidades não têm recebido apoio governamental, o Governo Federal na realidade praticamente abandonou os povos indígenas
conta Weibe Tapeba, líder do povo Tapeba
Entramos em contato com a Funai em relação a essa questão, mas até o momento, não obtivemos resposta. Quando a Fundação responder, o posicionamento será acrescentado ao texto.
Dificuldade de assistência técnica e desemprego
Weibe Tapeba, líder do povo Tapeba em Caucaia, também acredita que a insegurança alimentar se deu com maior intensidade devido à dificuldade de acesso às tecnologias para o desempenho de atividades produtivas, assim como o próprio desemprego.
Ouça o que ele tem a dizer:
Escolas sem nutrir
Escolas indígenas dos povos Tremembé, de Itarema e da Barra, Pitaguary, em Pacatuba e Maracanaú, e Tapeba, de Caucaia, ainda estão em período remoto, sem previsão para as atividades presenciais. Para o professor Ezequiel Tremembé, a situação das escolas indígenas é angustiante. Ele comenta que, desde fevereiro deste ano, não chegou nenhum kit de alimentação para os alunos na Barra de Mundaú.
Ouça o que ele tem a dizer:
“Tá todo mundo ali naquela casa, né? Consumindo a questão do alimento, sem sair de casa, mas acima de tudo você tem que estudar e tem que dar resultado na escola, então é uma pressão que nós professores passamos, a gente encaminha as atividades, conversa e os pais: ‘cadê o alimento do filho?’ Não tem [...]. Tem famílias que têm quatro alunos numa casa e não recebem nenhum tipo de alimento”, completa o professor. A liderança indígena encaminhou um ofício para a Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) na busca de esclarecimentos, mas ainda não obteve resposta.
No caso de Itarema, em quase dois anos de pandemia, o povo Tremembé recebeu somente dois cartões de alimentação no valor de R$ 40,00 cada para contribuir nos gastos com alimentação. “Foi duas vezes que a gente usou esse cartão, duas vezes eles mandaram lá em 40 reais de uma vez, 40 outra vez, né? E não veio cesta alimentar pela escola. Pra cá não, né? A nossa escola não”, afirma Dijé Tremembé.
Ao ser procurada, a Secretaria da Educação (Seduc) informou que as escolas indígenas das duas regiões citadas receberam três entregas. A primeira foi realizada com valores encaminhados para a própria escola fazer a aquisição dos alimentos e entregá-los, enquanto a 2ª e a 3ª foram com aquisições feitas pela Seduc e encaminhadas às escolas.
Segundo a Secretaria, neste ano, a entrega dos kits começou no dia 9 de agosto, na Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (Crede) 3, que abrange Itarema, e, no final de agosto, terá início na Crede 2, que abrange o município de Itapipoca.
Em nota, a Secretaria da Educação ainda afirmou que, no ano passado, distribuiu 3 kits alimentação para todos os estudantes, com recursos no valor de R$ 49,9 milhões, provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e do Tesouro Estadual.
E, em abril de 2020, a Seduc distribuiu cartões vale-alimentação a todos os alunos da rede pública estadual. “A iniciativa contou com aporte financeiro de R$ 33,8 milhões do Tesouro Estadual, promovendo um auxílio de R$ 80,00 a cada estudante, repassado em duas parcelas de R$ 40,00”, destacou.
Neste ano, a distribuição abrangerá cinco kits por aluno, com investimento de R$ 88,7 milhões.